Home- busca: 20 de Fevereiro
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:19
Pena confirmada a agricultor que furtou bovinos de pecuarista no Oeste
O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:49
Decreto nº 7.570, de 26 de Setembro de 2011
Altera o Decreto no 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:47
Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ
A ação de cobrança de cotas relativas ao condomínio, por se tratar de obrigação `propter rem´, ou seja, vinculada ao bem, pode ser ajuizada contra o comprador do imóvel, mesmo que as dívidas sejam anteriores à sua aquisição, anotou o magistrado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:44
Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado
O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:40
Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido
A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:34
TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato
Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:04
Projeto proíbe reportagens com imagens eróticas
Roberto de Lucena: imagens eróticas causam desenvolvimento sexual precoce de crianças
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:36
Condenado acusado de matar cunhada
O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:10
Prefeitura deve pagar verbas trabalhistas a ex-servidora
O desembargador manteve a decisão do juiz de primeira instância, mais o percentual de 10% sobre o valor da condenação para honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:26
Estado deve repor remédio adquirido por município
O juiz entendeu que a verba bloqueada deve ser transferida para a conta da farmácia básica, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:42
Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida
Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:56
Condenado por estupro busca absolvição no TJ
A Seção Criminal havia reconhecido a prática do crime pelo réu, razão pela qual teria fixado pena em 7 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Demora na entrega de veículo gera indenização a motorista
O autor alega que o carro demorou quase um ano para ficar pronto e mesmo assim apresentou defeitos no painel de instrumento. Indenização de R$ 10.200 será paga por concessionária
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:26
Ato infracional sem ameaça ou violência a pessoa prescinde de internação
Jovem foi surpreendido em flagrante, juntamente com dois adultos, na posse de aproximadamente 130 gramas de maconha. Medida socioeducativa de internação foi substituída por semiliberdade
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:48
Sobrestadas alienações de bens da SATA em execuções trabalhistas
Segundo ministro, as decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal poderão comprometer o processamento da recuperação judicial já deferido
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:07
AGU impede pagamento indevido de R$ 75 mi em ação trabalhista
A AGU impediu, na Justiça, pagamento indevido de R$ 75 milhões referentes a reajustes salariais de servidores da Fundação Nacional de Saúde.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 10:01
Tributário. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Prescrição decenal para os fatos geradores ocorridos antes da vigência da LC 118/2005. TRF 2, súmula nº. 52.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:25
Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU
Segundo a Corte de Contas, o servidor não comprovou o recolhimento das contribuições previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 10:51
Estado condenado por acidente ocorrido com menor em escola pública
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Pinhalzinho, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e materiais à estudante Letícia Amancio Kappaun.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:50
Embriagado que ameaça e provoca briga não tem direito a indenização
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Seara, que negou pedido de indenização formulado por Celso Vieira.
